Proibida apanha e venda de enguia entre outubro e dezembro

Proibida apanha e venda de enguia entre outubro e dezembro

A apanha, detenção, transporte e comercialização da enguia passam a estar proibidos em outubro, novembro e dezembro, segundo uma portaria que hoje entra em vigor.

De acordo com o diploma, a pesca profissional da enguia "apenas pode ser praticada em zonas de pesca profissional, nos termos e condições previstos nos respetivos regulamentos".
O Governo justifica a medida com "o acentuado decréscimo" da espécie, devido nomeadamente à pesca profissional.
A interdição surge no âmbito do plano de gestão da enguia português, aprovado pela Comissão Europeia, que prevê a aplicação de "medidas que visam reduzir as capturas de enguia, nomeadamente o estabelecimento de um período de defeso na fase de migração para o mar e o exercício da pesca profissional circunscrito às zonas de pesca profissional".

Lusa

Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

Cumprimentos A.Matos